PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY - MA
29/09/2023 10:04
Leis, Portarias e Decretos
Data Publicação
Descrição
10/05/2022
02 - DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS P SARNEY
10/05/2022
09 - DECLARAÇÃO - VERBAS INDENIZATORIAS
10/05/2022
10 - DECLARAÇÃO - APRECIAÇÃO DE CONTAS
10/05/2022
09 - DECLARAÇÃO - VERBAS INDENIZATORIAS
10/05/2022
REGIMENTO INTERNO
10/05/2022
08 - DECLARAO DE AUSENCIA DE INEXIGIBILIDADE
10/05/2022
07 - DECLARAO DE AUSENCIA DE TOMADA DE PRECOS
10/05/2022
06 - DECLARAO DE AUSENCIA DE PREGO ELETRONICO
10/05/2022
05 - DECLARAO DE AUSENCIA DE LEI DAS DIRIAS
10/05/2022
04 - DECLARAO DE AUSENCIA DE CESSO DE FUNCIONRIOS
10/05/2022
03 - DECLARAO DE AUSENCIA DE APOSENTADOS E INATIVOS (1)
10/05/2022
01 - DECLARAO DE AUSENCIA DE COTAS COM PARLAMENTARES certo
30/06/2021
LEGISLAÇÃO RELACIONADAS A GASTOS DOS PARLAMEN
30/06/2021
LEGISLAÇÃO RELACIONADAS VERBAR INDENOSATÓRIAS
24/03/2021
LEI 285 21 REESDTRTUTA O CONSELHO DO FUNDEB
22/12/2020
LEI 283 2020 FIXA SUBSIDIO DOS VEREADORES E PREFEITO
25/09/2019
LEI 276 2019 - DA NOME DE ROMANA ROSA PINHEIRO CORDEIRO POSTO DE SAUDE DO POVOADO ENTRE RIOS
03/09/2019
LEI 271 19 ABERTUTA DE CREDITO ESPECIAL
20/12/2018
LEI 269 2018 DISPÕE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
13/09/2018
LEI 268 21 CONSCIENCIA EVANGELICA
13/09/2018
LEI 266 2018 DISPÕE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SATNEY
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